Vista de Dino coloca data de julgamentos sobre Moraes e Mendonça em xeque

O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira (15) colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque.

Inicialmente, a Corte analisaria, ao longo da terça, o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os ministros, porém, se debruçaram sobre um pedido apresentado pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, para que o caso de Moraes fosse analisado junto ao caso que trata de acusações de improbidade e interferência em investigações atribuídas a Mendonça, marcada, até o momento, para o próximo dia 23 de setembro.

A questão de ordem levantada por Gilmar Mendes propunha, entre outros pontos, unificar os dois julgamentos (o de Moraes e o de Mendonça) sob o argumento de que os casos envolvem o mesmo cenário fático e, por isso, deveriam ser analisados em conjunto.

O julgamento da questão de ordem caminhava para um empate até o fim da sessão, mas acabou suspenso sem definição. Após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Dino elevou o tom. O ministro afirmou que a forma como o caso vinha sendo conduzido poderia prolongar a crise dentro do tribunal e considerou inadequado que o STF permanecesse envolvido em sucessivas sessões sobre o tema às vésperas das eleições.

Dino então pediu vista do processo, suspendendo o julgamento por até 90 dias. Com isso, o julgamento sobre futuro de Moraes pode ficar parado no STF até dezembro.

Como a principal questão em discussão nessa terça-feira era, justamente, a necessidade de unificar ou manter separados os casos envolvendo Moraes e Mendonça, a sessão destinada à análise do caso de Mendonça deve ser retirada da pauta em razão do pedido de vista apresentado por Dino.

Logo após a suspensão da votação, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, sem decisão definitiva sobre a questão.

Votaram pela separação dos casos os ministros Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Defenderam a reunião dos processos Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Dino chegou a se manifestar a favor da análise conjunta durante a sessão, mas, antes da proclamação do resultado, converteu a posição em pedido de vista. Com isso, o voto que ele havia adiantado deixou de compor o placar.

Fonte: CNN Brasil