TSE inicia elaboração de plano voltado ao horário eleitoral no rádio e TV

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou neste sábado (15) a convocação de partidos políticos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão para a elaboração dos planos de mídia do horário eleitoral gratuito das Eleições 2026.

O procedimento estabelece como será distribuída a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com a definição dos dias, horários e inserções destinados a cada legenda ou coligação. O prazo para a convocação termina em 23 de agosto.

A legislação eleitoral determina que a distribuição contemple todos os partidos, federações e coligações tanto em faixas de maior quanto de menor audiência. Também serão realizados sorteios para estabelecer a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do horário eleitoral.

O plano de mídia é previsto pela Lei das Eleições e regulamentado por resolução do TSE. A Justiça Eleitoral, o partidos e as emissoras poderão utilizar o Sistema de Horário Eleitoral desenvolvido pelo próprio tribunal para organizar a programação.

Propaganda começa em 28 de agosto

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno será transmitido entre 28 de agosto e 1º de outubro. O período antecede a votação do primeiro turno, marcada para 4 de outubro.

Até 21 de agosto, as emissoras também deverão definir entre si as responsabilidades relacionadas ao fornecimento de equipamentos e de profissionais especializados para a geração da propaganda. Elas ainda precisarão estabelecer como será feita a transmissão do sinal único e a captação e retransmissão pelas demais emissoras.

TSE fará audiência sobre propaganda presidencial

Para a eleição presidencial, o TSE realizará uma audiência pública em 25 de agosto. O encontro terá como objetivo receber sugestões para a elaboração da resolução que regulamentará o plano de mídia da disputa pela Presidência da República.

Representantes dos partidos e das emissoras de rádio e televisão foram convocados para participar. Sugestões poderão ser enviadas até 19 de agosto, enquanto os pedidos para manifestação oral durante a audiência devem ser apresentados até 17 de agosto.

A audiência ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. A definição dos planos de mídia ocorre às vésperas do início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet, autorizado a partir deste domingo (16).